O mundo vem passando por uma onda de transformação digital e nossas casas não ficaram fora dessa revolução. Elas ganham cada vez mais interatividade, conectividade, inteligência artificial, dentre outras tantas soluções que interagem com equipamentos elétricos. Tanta evolução, ou disruptura, como o meio tecnológico gosta de apontar, trará novos debates legais literalmente para dentro dos nossos lares.

Muito falávamos sobre a internet das coisas, também conhecida por iot (sigla originada do termo inglês internet of things). Essa expressão, relativamente recente, acredite, está desatualizada. Hoje falamos em intenert of everithing, ou a internet de tudo.

Estamos avançando para uma era em que tudo poderá estar conectado à rede mundial. Não apenas nossos celulares, mas nossos relógios, carros e casas já estão conectados, falando conosco e gerando uma série de dados nunca antes coletados (e acredite, esse é só o começo).

Casas inteligentes podem subir cortinas, ligar banheiras, acionar uma cafeteira, aquecer ou resfriar ambientes, tudo a partir de sistemas e sensores criados para nos levar, no fim do dia, maior comodidade e segurança.

Lojas de materiais elétricos recebem silenciosamente um volume crescente de aparelhos destinados à criação das casas inteligentes.  São produtos mais sofisticados e com alto valor agregado. Basta olharmos para uma fechadura de uma casa “tradicional” e compararmos o valor agregado desta com o de uma fechadura digital.

Dias dourados para o mercado de material elétrico estão por vir, se esta oportunidade for rapidamente incorporada.

Mas não se engane. Tanto avanço traz, sim, preocupações técnicas e legais que estarão cada dia mais no cotidiano desse mercado.  Temas como atualização de programas, sistemas operacionais, conexão à internet e chips logo serão tão cotidianos como fiação e interruptores.

Agora, imaginemos nossa casa inteligente sendo alvo de hackers. O sistema elétrico poderia suportar um ataque que de repente poderia ligar todos os aparelhos conectados de uma residência? A iluminação inteligente poderia resistir a uma sequência frenética de ordens de “liga” e “desliga”? Pior, imaginemos que todas as nossas imagens e conversas são capturadas e utilizadas sem autorização ou transmitidas sem a segurança que esperamos.

Se pudéssemos resumir, diríamos que nossas casas, e qualquer outro lugar, deverão enfrentar uma série de questões legais antes limitadas ao mundo da tecnologia da informação.

Temas como privacidade e proteção de dados estarão presentes também quando construirmos e equiparmos nossas casas. E saber como informações extremamente íntimas de nossos lares são tratadas e armazenadas em nuvens espelhadas por datacenters globais será uma questão que deverá ser encarada.

Da mesma forma, proteger casas de hackers será tão importante quanto a proteção contra ladrões “tradicionais”. E acredite, a invasão de um hacker em nossa casa pode trazer efeitos muito mais danosos.

Recentemente hackers instalaram um ransomware (guarde esse nome, ele também se popularizará no mundo dos materiais elétricos) no sistema de casas inteligentes e demonstraram que poderiam aumentar em 12 graus a temperatura do local que utilizava tal sistema. No final de 2016, foi demonstrado que lâmpadas inteligentes (sim, já temos lâmpadas inteligentes) podem ser alvo de ataques.

Em meio a riscos e oportunidades, o setor de aparelhos elétricos cada vez mais empregará seus próprios termos e condições de uso e esse mercado discutirá temas como privacidade e cibersegurança com a mesma intensidade vista em meios totalmente tecnológicos.

Não temos dúvidas de que um imenso mercado está surgindo e deve ser explorado em benefício e segurança de todos. Mas novas fronteiras legais fatalmente serão discutidas nesse setor.

Matéria originalmente publicada na Revista Potência: http://www.revistapotencia.com.br

Leandro Netto, é sócio responsável pela área de tecnologia e inovação no escritório Lima Júnior, Domene e Advogados Associados. Possui pós-graduação na Univesté Paris II e no Insper