Os contribuintes nas mãos do Fisco”, desta forma o presidente do Sescon-RS e vice-presidente da Fecomércio-RS, Diogo Chamun, qualificou a forma como os controles desenvolvidos pela Receita Federal atingem os brasileiros. Ele palestrou nesta quinta-feira, dia 23, para empresários do setor de autopeças na sede do Sincopeças-RS, em Porto Alegre.

Chamun falou sobre o e-Financeira, sistema que fiscaliza movimentações dos contribuintes. Instituído pela  nstrução Normativa RFB nº 1571, em julho de 2015, ele obriga bancos, seguradoras, corretoras de valores, distribuidores de títulos e valores mobiliários, administradores de consórcios e entidades de previdência complementar a prestarem informações relativas às operações financeiras. Com isso, pessoas físicas que movimentarem R$ 2.000,00 ou mais no mês terão os dados repassados à Receita. O mesmo ocorre com as pessoas jurídicas que realizarem transações superiores a R$ 6.000,00. “Quando o limite for ultrapassado em qualquer mês, as instituições deverão prestar as informações de todos os meses posteriores, mesmo que o somatório mensal seja inferior aos referidos limites”, esclareceu.

O e-Financeira é obrigatório para fatos ocorridos a partir de 1º de dezembro do ano passado e deverá ser transmitido semestralmente. O especialista ressaltou que o repasse é feito pelas instituições financeiras, mas que o contribuinte deve estar atento para as mudanças para não ter problemas com declarações e comprovações de ganhos e investimentos.

“A alta carga tributária brasileira contribui para a sonegação”, disse Chamun ao apresentar valores cobrados em autuações da Receita no último semestre de 2015, R$ 125 bilhões. O presidente recomendou atenção nas declarações e explicou que há anos a Receita já tem acesso há inúmeros canais para coletar esses dados, até mesmo as redes sociais.