O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, se reuniram, nesta quarta-feira (17/3), com o relator do orçamento de 2021 da União, o senador Marcio Bittar, para apresentar o projeto de ampliação da conectividade em áreas rurais como no campo e em escolas rurais. Para que a iniciativa das duas pastas saia do papel, é necessário que R$ 726 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) estejam disponíveis na Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Os ministros ressaltaram a importância da liberação desses recursos para pequenos agricultores, pecuaristas, professores e alunos que receberão sinal de internet 4G. A previsão é cobrir uma área de 275 mil km², beneficiando uma população estimada de 2,4 milhões de pessoas.
Para isso, mais de 1,2 mil estações de rádio base – equipamentos que fazem a conexão entre os telefones celulares e a companhia telefônica -, deverão ser implantadas ao custo estimado de R$ 600 mil cada. As demais áreas sem cobertura podem ser atendidas por meio de outras iniciativas de fomento à conexão por parte de pequenos provedores de internet, nas modalidades reembolsável (por meio empréstimos) e fundo garantidor do Fust.
O projeto leva em conta um estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), que mapeou as lacunas de acesso à banda larga nas zonas rurais e identificou as regiões mais favoráveis para a disponibilização dessa tecnologia.
Durante o encontro, o ministro Fábio Faria solicitou a complementação de recursos com verbas do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e para o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD).
Se aprovado, o dinheiro será usado em um projeto, ao custo de R$ 2,45 milhões, para o desenvolvimento de soluções de segurança da informação. Além disso, o MCom também pediu a liberação de recursos do Funttel para financiar pesquisa do Ministério da Defesa, em parceria com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), para o desenvolvimento de estações de solo para o controle de satélites.
