Adiamento não prejudica leilão da frequência de 700 MHz, garante Paulo Bernardo.

O cronograma de desligamento do sinal analógico de TV no Brasil começará em março de 2015 e vai se estender até 2018. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a presidente Dilma Rousseff concordou com a proposta e a publicação do decreto deve ocorrer nos próximos dias. A previsão inicial era de que o desligamento do sinal analógico e a migração para o sinal digital ocorreria integralmente em 2016.

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O ministro garantiu que flexibilização do calendário de desligamento da TV analógica não afetará o leilão da frequência de 700 MHz, que será destinada à tecnologia 4G. “A televisão tem de ser digitalizada para sobrar a frequência de 700 MHz.

Vamos antecipar a liberação da faixa nos grandes centros e depois, gradativamente, nas outras cidades. Na maior parte dos municípios, cerca de 4,2 mil, não tem nenhuma emissora ocupando essa faixa. Já nas grandes cidades, o espectro está completamente tomado”, destacou.

Depois da publicação do decreto, o Ministério das Comunicações vai divulgar uma portaria com detalhes sobre o cronograma do desligamento. A migração para o sinal digital vai começar pelos grandes centros urbanos.

A previsão é de que tenha início em Brasília, em março de 2015, e na sequência inclua São Paulo (abril) e Rio de Janeiro (maio).

De acordo com o ministro, a mudança no cronograma de implantação da TV digital também vai ajudar a indústria de televisores e conversores digitais a se preparar para atender a demanda por novos aparelhos.

“Se fosse em uma só data o desligamento analógico, isso daria uma demanda de 30 a 35 milhões de aparelhos em um semestre. A nossa média de vendas é de 15 milhões por ano. Poderia faltar equipamento e aumentar preço. A flexibilização do prazo facilita que a indústria se prepare.”

Bernardo também comentou a possibilidade de o governo oferecer subsídio para a compra de conversores digitais. “Temos de discutir com outros órgãos e avaliar os impactos fiscais. Estamos observando um instrumento novo que é a venda de eletrodomésticos para os mutuários do Minha Casa, Minha Vida, com juro bem diferenciado. Pelas contas iniciais, uma TV de 32 polegadas com o conversor digital sairia por menos de R$ 30,00 por mês de prestação. Fica viável para fazermos uma mobilização para as pessoas comprarem.”

Internet rural

O ministro também comentou a possibilidade de antecipar o cronograma de implantação da faixa de 450MHZ, destinada à oferta de internet na zona rural. As metas de cobertura foram previstas no edital da faixa de 2,5 GHz e começam a vencer em abril de 2014. “Achamos que se comprovadamente houver um custo decorrente dessa antecipação, o governo está disposto a discutir. Mas é evidente que não vamos pagar para fazer algo que é obrigação das empresas.”

O ministro explicou que dois problemas que o governo quer resolver é a implantação da internet e telefonia na zona rural e também da telefonia móvel nos distritos. “Estamos fazendo a sondagem sobre isso. Se for viável nessa negociação de agora, nós faremos, caso contrário podemos incluir a parte dos distritos no leilão da faixa de 700 MHz.”